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Busca domiciliar

3 análises neste tema

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Sexta Turma do STJ admite habeas corpus depois de o agravo parar na Súmula 182 e anula busca domiciliarReprodução STJ

Mais recente09/11

Sexta Turma do STJ admite habeas corpus depois de o agravo parar na Súmula 182 e anula busca domiciliar

Para a maioria, o agravo barrado na admissibilidade nunca enfrentou a ilegalidade alegada, e negar a ordem seria negar jurisdição. Og Fernandes divergiu e apontou a revisão criminal como via própria.

ConJur · publicado em 08/11/2026
Denúncia anônima detalhada pode justificar ação policial? Divergência de Messod Azulay na Terceira Seção do STJFoto: Max Rocha/STJ

Denúncia anônima detalhada pode justificar ação policial? Divergência de Messod Azulay na Terceira Seção do STJ

Na Terceira Seção do STJ, o ministro Messod Azulay divergiu do relator e defendeu que a legalidade da ação policial baseada em denúncia anônima depende do grau de detalhamento do relato. O pedido de vista de Brandão suspendeu o julgamento.

ConJur · publicado em 06/11/2026

Artigo defende que a geolocalização delimite a busca domiciliar em favelas e reduza a devassa coletivaReprodução Agência Brasil

Artigo defende que a geolocalização delimite a busca domiciliar em favelas e reduza a devassa coletiva

O artigo trata da delimitação por coordenadas geográficas no mandado de busca domiciliar em territórios de favela, um dos pontos sensíveis do controle de legalidade das operações policiais.

JOTA · artigo de opinião · publicado em 18/09/2026

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