Pular para o conteúdo

Atos preparatórios

3 análises neste tema

Arquivo completo →
Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de condutaReprodução Agência Brasil

Mais recente01/11

Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de conduta

Com pena de 20 a 40 anos e punição de atos preparatórios, o tipo criado pela Lei 15.358/2026 alcança executores subordinados e exige, segundo o autor, descrição individualizada de conduta, conhecimento e vínculo funcional.

ConJur · análise de Anderson Almeida · publicado em 31/10/2026
Para a Sexta Turma do STJ, motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para a Sexta Turma do STJ, motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismo

A Sexta Turma restabeleceu condenação por atos preparatórios de terrorismo e firmou que a coexistência de motivação econômica e discriminatória não afasta o tipo da Lei 13.260/2016.

MPF e Migalhas, com base no acórdão da Sexta Turma · decisão de setembro de 2026, destacada pelo STJ em 13/10

Sexta Turma do STJ mantém afastada a tentativa de homicídio de quem foi contido antes de iniciar a execuçãoFoto: TJRN, via CNJ

Sexta Turma do STJ mantém afastada a tentativa de homicídio de quem foi contido antes de iniciar a execução

O colegiado aplicou a teoria objetivo-formal: a tentativa só se configura quando o agente inicia a realização do núcleo do tipo, e as instâncias de origem concluíram que ele foi impedido antes disso.

Migalhas · Sexta Turma do STJ · publicado em 06/10 · julgado em 06/10/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.