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Tortura

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MPF denuncia ex-coordenador da força-tarefa penitenciária no Pará por omissão diante de tortura de presosFoto ilustrativa: anurakpong/Canva, divulgação MPF

Mais recente05/10

MPF denuncia ex-coordenador da força-tarefa penitenciária no Pará por omissão diante de tortura de presos

Denúncia sustenta que o agente federal soube das agressões em 2019 e não agiu para impedi-las nem para apurá-las; o crime imputado prevê detenção de um a quatro anos.

MPF · denúncia à Justiça Federal · denunciado em 05/10/2026 · fatos de agosto a outubro de 2019
Ex-vereadora do Rio de Janeiro, condenada por tortura, é presa para cumprir pena definitiva de 10 anos e 8 mesesRenan Olaz/CMRJ

Ex-vereadora do Rio de Janeiro, condenada por tortura, é presa para cumprir pena definitiva de 10 anos e 8 meses

Vereadora por cinco mandatos entre 2001 e 2024, Verônica Costa foi condenada a 10 anos e 8 meses de prisão por torturar o ex-marido, Márcio Costa, em 2011, ao lado de familiares. A pena, definitiva, começou a ser cumprida com sua captura na Serra Fluminense.

Agência Brasil · prisão cumprida em 24/09/2026

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026Reprodução CNJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026

O artigo trata da controvérsia institucional sobre a audiência de custódia diante da nova lei, e defende que o instituto não se limita a informar o juiz da prisão: ele permite controlar a legalidade e a necessidade da custódia e apurar sinais de tortura.

ConJur, artigo do ministro Teodoro Silva Santos · publicado em 01/09

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