Soberania dos veredictos

2 análises neste tema

Mais recente19/09

Sexta Turma do STJ mantém os 50 anos de Flordelis e confirma a anulação do júri que absolveu três corréus

Para o colegiado, as nulidades alegadas pela defesa são relativas e dependiam de prova de prejuízo concreto, que não veio; a absolvição de Rayane, Marzy e André Luiz volta ao Tribunal do Júri.

STJ · Migalhas · Agência Brasil · julgado em 18/09/2026 · publicado em 18/09

Reprodução Agência Brasil

Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-MG mantém o veredicto do júri e eleva a 31 anos a pena do mandante da morte da ex-esposa

A pena de Artur Campos Rezende passou de 24 anos, 2 meses e 20 dias para 31 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão. A condenação do executor, Alisson Caldeira de Oliveira, a 23 anos e 4 meses foi mantida.

Migalhas · TJ-MG · publicado em 17/09/2026

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