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Reincidência

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STJ troca prisão preventiva por cautelares em caso de tráfico e cobra justificativa individualizada das alternativasReprodução STJ

Mais recente23/10

STJ troca prisão preventiva por cautelares em caso de tráfico e cobra justificativa individualizada das alternativas

Relatora reconhece o periculum libertatis mas considera a fundamentação insuficiente para a medida mais grave, com 63 gramas de cocaína e reincidência específica sem violência

Rota Jurídica · STJ · divulgado em 20/10/2026 · prisão em flagrante em 22/06/2026
Sexta Câmara Criminal do TJ-RS: reincidência formal, sozinha, não sustenta prisão preventivaFoto: Ednaldo Araújo/CNJ

Sexta Câmara Criminal do TJ-RS: reincidência formal, sozinha, não sustenta prisão preventiva

Para a Sexta Câmara Criminal do TJ-RS, a mera reincidência formal não justifica manter a preventiva. O acusado respondia antes por porte ilegal de arma e agora por organização criminosa e lavagem, sem reincidência específica, e a instrução já estava em estágio avançado.

ConJur · autos do TJ-RS · publicado em 05/10 · decidido em 05/10/2026

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