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CNJ aprova por unanimidade que a certidão de óbito registre o contexto da morte em ação policialReprodução

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CNJ aprova por unanimidade que a certidão de óbito registre o contexto da morte em ação policial

A resolução padroniza a lavratura e a retificação dos assentos, cria procedimento simplificado para as famílias e veda expressões como "auto de resistência" e "resistência seguida de morte".

CNJ · publicado em 29/10 · aprovado na 16ª Sessão Virtual, encerrada em 29/10/2026
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoralAntonio Augusto/STF, via Agência Brasil

Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral

O ministro Gilmar Mendes criticou publicamente o que descreveu como vazamento seletivo de investigações em andamento no STF, com motivação eleitoral, e comparou a situação ao período da Operação Lava Jato.

Agência Brasil e JOTA · declaração em 30/09/2026

CNJ marca para 22 e 23 de setembro seminário nacional sobre prova, quesitação e nulidades no Tribunal do JúriReprodução CNJ

CNJ marca para 22 e 23 de setembro seminário nacional sobre prova, quesitação e nulidades no Tribunal do Júri

O Conselho Nacional de Justiça realizará em Brasília o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri, com foco em investigação criminal, padrões de prova, quesitação e nulidades processuais.

CNJ · publicado em 10/09/2026 · evento em 22 e 23/09/2026

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