Prova pericial
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Foto: Renato Araújo/Câmara dos DeputadosMais recente10/09
CCJ da Câmara aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Projeto do Senado altera a Lei Maria da Penha e alcança atendimento policial, judicial e pericial
Reprodução Agência BrasilLaudo complementar do Instituto de Criminalística de São Paulo descarta suicídio e aponta intervenção de segunda pessoa na morte de soldado da Polícia Militar
Laudo complementar da criminalística paulista conclui que a hipótese de suicídio é incompatível com os elementos materiais do local e que houve intervenção de segunda pessoa na morte da soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro. O tenente-coronel réu por feminicídio segue preso.
Agência Brasil · laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo · publicado em 04/09 · laudo assinado em 01/09/2026
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilJustiça Federal em Roraima recebe denúncia do MPF contra dois pilotos por apoio logístico a garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A Justiça Federal recebeu denúncia contra dois homens flagrados com 800 litros de combustível em aeronaves com prefixos adulterados, na Pista do Marcinho, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Iracema.
Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Roraima · publicado em 04/09 · fatos de dezembro de 2023
Reprodução Agência SenadoSenado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sanção
O texto unifica o atendimento em unidades de saúde e delegacias e define o encaminhamento entre segurança pública e saúde. Foi mantida a redação já aprovada na Câmara, e o projeto segue para sanção.
Agência Senado · aprovado no Plenário do Senado em 02/09/2026
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