Proporcionalidade

Mais recente12/10

Especialistas em direito digital sustentam que suspender canal inteiro é desproporcional, e que a medida cabível é remover o conteúdo ilícito

Para Bruna Santos e Henrique Sampaio, o rótulo de desinformação não autoriza suprimir espaço de organização política legítimo; o presidente do TSE considerou a suspensão adequada e proporcional diante de desinformação em massa.