Pular para o conteúdo

Processo disciplinar

3 análises neste tema

Arquivo completo →
CNJ aplica disponibilidade a cinco magistrados da Bahia e propõe a perda do cargo no caso FaroesteReproducao CNJ

Mais recente02/11

CNJ aplica disponibilidade a cinco magistrados da Bahia e propõe a perda do cargo no caso Faroeste

Decisão unânime do Plenário do Conselho determina afastamento imediato e remete à AGU o ajuizamento, no STF, da ação civil de perda de cargo

Agência CNJ de Notícias · julgado em 27/10/2026 · 17ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ
Kassio Nunes Marques vira relator da ação da AGU que pode cassar Marco Buzzi do STJFoto: Andressa Anholete/STF

Kassio Nunes Marques vira relator da ação da AGU que pode cassar Marco Buzzi do STJ

O ministro Nunes Marques, do STF, foi distribuído por prevenção como relator da ação da AGU que pede a perda do cargo de Marco Buzzi, afastado do STJ após condenação em processo disciplinar por assédio e importunação sexual.

Metropoles, com informações da AGU · publicado em 23/09, por volta das 18h46

CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJ da Bahia que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosaPedro França/CNJ

CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargador do TJ da Bahia que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção criminosa

O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade por dois anos ao desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ da Bahia, por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como uma das principais lideranças de facção criminosa no estado sem verificar adequadamente os requisitos da medida. Como o magistrado já foi aposentado compulsoriamente, a sanção será apenas registrada em seus assentamentos funcionais.

CNJ (nota oficial) · Migalhas · publicado em 02/09 · sessão de 1º/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.