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Podcast do Supremo aponta o poder de requisição de promotores e delegados como o tema da semana no TribunalReprodução STF

Mais recente31/08

Podcast do Supremo aponta o poder de requisição de promotores e delegados como o tema da semana no Tribunal

A edição 200 do Supremo na Semana trata da continuidade do julgamento sobre a requisição pelo Ministério Público e do começo do exame de um segundo conjunto de ações sobre a requisição pelo delegado de polícia.

STF · publicado em 29/08/2026
O Supremo retoma em 9 e 10 de setembro o julgamento sobre acesso a dados sigilosos em investigação criminalReprodução STF

O Supremo retoma em 9 e 10 de setembro o julgamento sobre acesso a dados sigilosos em investigação criminal

O Plenário volta em setembro ao julgamento que define se delegado e Ministério Público podem requisitar dados sem ordem judicial. Zanin e Toffoli já votaram por exigir autorização judicial para dados de tráfego e interceptações, admitindo requisição direta apenas de dados cadastrais básicos.

STF · JOTA · pauta divulgada em 28/08 · julgamento previsto para 09 e 10/09/2026

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