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Juiz das garantias em Maringá arquiva inquérito e vê liberdade de expressão em críticas ao ensino sobre gêneroReprodução Agência Brasil

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Juiz das garantias em Maringá arquiva inquérito e vê liberdade de expressão em críticas ao ensino sobre gênero

A pedido do Ministério Público Federal, que não viu justa causa, o juiz arquivou a apuração contra psicóloga investigada por homofobia e transfobia

ConJur · publicado em 02/11/2026
Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciáriaFoto: Luiz Silveira/STF, via CNJ

Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciária

O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação apresentado em março contra o deputado federal Alfredo Gaspar, seguindo manifestação da PGR pela inexistência de base indiciária suficiente para instaurar inquérito.

JOTA / CartaCapital · decisão do ministro Gilmar Mendes · publicado em 06/10 · decisão em 06/10/2026

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