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Flagrante

4 análises neste tema

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Sexta Turma do STJ já exige escrutínio especial do depoimento policial, e o artigo cobra a prova material que o flagrante não produzFoto: Agência CNJ de Notícias

Mais recente05/11

Sexta Turma do STJ já exige escrutínio especial do depoimento policial, e o artigo cobra a prova material que o flagrante não produz

Texto retoma o HC 768.440/SP, em que o colegiado incorporou as categorias dropsy testimony e testilying, e defende regra de corroboração para o relato de sacola dispensada na fuga

ConJur, artigo de Talissa Gobetti Correia · publicado em 05/11/2026
Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posteriorReprodução Agência Brasil

Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posterior

A tese é que o auto de prisão em flagrante funciona como título provisório e que a decisão judicial fundada no artigo 312 do Código de Processo Penal o substitui, com revisão própria a cada etapa.

ConJur · análise de Fernando Augusto Chacha de Rezende · publicado em 30/10/2026

Polícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falsoReprodução Agência Brasil

Polícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falso

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, com apoio do Exército, desarticulou grupo que organizava falsos cursos de formação de sargentos da reserva para dar aparência de legalidade à compra de armas. Dois homens foram presos e um terceiro segue foragido.

Agência Brasil · publicado em 21/10/2026

Hoje só três situações autorizam prender um eleitor, e o flagrante é a principal delasFoto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Hoje só três situações autorizam prender um eleitor, e o flagrante é a principal delas

Entre 29 de setembro e 6 de outubro nenhum eleitor pode ser preso, salvo flagrante, sentença condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Para candidatos a janela começou em 19 de setembro e só o flagrante a rompe.

Agência Câmara · Ministério Público Eleitoral · Código Eleitoral · regra em vigor de 29/09 a 06/10/2026 · primeiro turno em 04/10/2026

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