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Flagrante
4 análises neste tema
Foto: Agência CNJ de NotíciasMais recente05/11
Sexta Turma do STJ já exige escrutínio especial do depoimento policial, e o artigo cobra a prova material que o flagrante não produz
Texto retoma o HC 768.440/SP, em que o colegiado incorporou as categorias dropsy testimony e testilying, e defende regra de corroboração para o relato de sacola dispensada na fuga
Reprodução Agência BrasilJuiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posterior
A tese é que o auto de prisão em flagrante funciona como título provisório e que a decisão judicial fundada no artigo 312 do Código de Processo Penal o substitui, com revisão própria a cada etapa.
ConJur · análise de Fernando Augusto Chacha de Rezende · publicado em 30/10/2026
Reprodução Agência BrasilPolícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falso
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, com apoio do Exército, desarticulou grupo que organizava falsos cursos de formação de sargentos da reserva para dar aparência de legalidade à compra de armas. Dois homens foram presos e um terceiro segue foragido.
Agência Brasil · publicado em 21/10/2026
Foto: Fábio Pozzebom/Agência BrasilHoje só três situações autorizam prender um eleitor, e o flagrante é a principal delas
Entre 29 de setembro e 6 de outubro nenhum eleitor pode ser preso, salvo flagrante, sentença condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Para candidatos a janela começou em 19 de setembro e só o flagrante a rompe.
Agência Câmara · Ministério Público Eleitoral · Código Eleitoral · regra em vigor de 29/09 a 06/10/2026 · primeiro turno em 04/10/2026
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