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Falta grave

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Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenadoFoto: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, via Agência Brasil

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Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenado

Sem registro de GPS que comprove onde o condenado esteve, o juiz considerou razoável a versão de falha do equipamento e cancelou a punição por cinco minutos fora da área permitida.

ConJur · Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ · publicado em 17/09/2026
TJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externoFoto: SEAP/Divulgação, via Agência Brasil

TJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que depoimentos coerentes de policiais penais, somados aos elementos documentais do procedimento disciplinar, bastam para reconhecer a falta grave.

ConJur · assessoria do TJ-SC · publicado em 11/09/2026

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