Falta grave
4 análises neste tema
Reprodução Agência CNJ de NotíciasMais recente04/11
TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta grave
A Primeira Câmara Criminal entendeu que o vício só se corrigiria repetindo os depoimentos em juízo, o que não houve, e concluiu que não restou prova válida para o contraditório diferido.
Reprodução STFQuinta Turma do STJ restabelece falta grave de preso cuja mãe tentou levar droga ao presídio
O relator havia afastado a falta grave de ofício. Prevaleceu o voto-vista da ministra Maria Marluce Caldas: a punição disciplinar é pessoal, mas a fala da mãe no body scanner indicava adesão subjetiva do preso.
Migalhas · Quinta Turma do STJ · divulgado em 20/10/2026 · fato de abril de 2025
Foto: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, via Agência BrasilJuízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenado
O condenado, em regime semiaberto, teria ficado cinco minutos fora do perímetro autorizado durante saída temporária. Como o equipamento não guardou o trajeto, o juízo entendeu haver indício de falha técnica e afastou a falta grave.
ConJur · Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ · publicado em 17/09/2026
Foto: SEAP/Divulgação, via Agência BrasilTJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externo
Por unanimidade, o colegiado entendeu que depoimentos coerentes de policiais penais, somados aos elementos documentais do procedimento disciplinar, bastam para reconhecer a falta grave.
ConJur · assessoria do TJ-SC · publicado em 11/09/2026
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