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Falta grave

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TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta graveReprodução Agência CNJ de Notícias

Mais recente04/11

TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta grave

A Primeira Câmara Criminal entendeu que o vício só se corrigiria repetindo os depoimentos em juízo, o que não houve, e concluiu que não restou prova válida para o contraditório diferido.

ConJur · julgado da Primeira Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul · publicado em 03/11/2026
Quinta Turma do STJ restabelece falta grave de preso cuja mãe tentou levar droga ao presídioReprodução STF

Quinta Turma do STJ restabelece falta grave de preso cuja mãe tentou levar droga ao presídio

O relator havia afastado a falta grave de ofício. Prevaleceu o voto-vista da ministra Maria Marluce Caldas: a punição disciplinar é pessoal, mas a fala da mãe no body scanner indicava adesão subjetiva do preso.

Migalhas · Quinta Turma do STJ · divulgado em 20/10/2026 · fato de abril de 2025

Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenadoFoto: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, via Agência Brasil

Juízo de execução de Ribeirão Preto afasta falta grave porque a tornozeleira não registrou o trajeto do apenado

O condenado, em regime semiaberto, teria ficado cinco minutos fora do perímetro autorizado durante saída temporária. Como o equipamento não guardou o trajeto, o juízo entendeu haver indício de falha técnica e afastou a falta grave.

ConJur · Unidade Regional do DEECRIM da 6ª RAJ · publicado em 17/09/2026

TJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externoFoto: SEAP/Divulgação, via Agência Brasil

TJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que depoimentos coerentes de policiais penais, somados aos elementos documentais do procedimento disciplinar, bastam para reconhecer a falta grave.

ConJur · assessoria do TJ-SC · publicado em 11/09/2026

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