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Domínio social estruturado

2 análises neste tema

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Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de condutaReprodução Agência Brasil

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Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de conduta

Com pena de 20 a 40 anos e punição de atos preparatórios, o tipo criado pela Lei 15.358/2026 alcança executores subordinados e exige, segundo o autor, descrição individualizada de conduta, conhecimento e vínculo funcional.

ConJur · análise de Anderson Almeida · publicado em 31/10/2026
CNJ cria códigos processuais para crimes de facção e milícia e liga a Lei Antifacção ao painel nacional do crime organizadoReprodução CNJ

CNJ cria códigos processuais para crimes de facção e milícia e liga a Lei Antifacção ao painel nacional do crime organizado

Os novos assuntos valem na Justiça Estadual e Federal e, nos casos previstos, no STJ e no STF. A mudança acompanha o marco legal do combate ao crime organizado, que tipificou o domínio social estruturado.

CNJ · Agência CNJ de Notícias · divulgado em 22/10/2026

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