Domínio social estruturado
2 análises neste tema
Reprodução Agência BrasilMais recente01/11
Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de conduta
Com pena de 20 a 40 anos e punição de atos preparatórios, o tipo criado pela Lei 15.358/2026 alcança executores subordinados e exige, segundo o autor, descrição individualizada de conduta, conhecimento e vínculo funcional.
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