Dolo eventual

2 análises neste tema

Mais recente17/09

Relator no STJ vota para fixar em 18 anos as penas dos sócios da Boate Kiss

Para o relator, o desprezo sistemático pelas normas de segurança pesa na culpabilidade do artigo 59 do Código Penal e não se confunde com o elemento subjetivo do dolo eventual. O julgamento parou em pedido de vista.

ConJur · Sexta Turma do STJ · publicado em 17/09 · julgamento em 15 e 16/09/2026

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventual

A proposta nasce do caso da jovem arremessada de uma ponte em Limeira, em São Paulo, sem estar presa à corda, e pretende ocupar o espaço em que hoje a jurisprudência oscila entre culpa consciente e dolo eventual.

Agência Câmara · noticiado em 02/09/2026

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