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5 análises neste tema

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Coluna sustenta que recolhimento noturno cumprido por anos pode esgotar a pena substituídaFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Mais recente03/11

Coluna sustenta que recolhimento noturno cumprido por anos pode esgotar a pena substituída

Texto aponta que nem o Tema 1.155 do STJ nem o voto do relator do Tema 1.454 no STF dizem como detrair cautelar de pena restritiva de direitos

ConJur · publicado em 03/11/2026
Plenário do STF deve fixar critério nacional de detração do recolhimento noturno, com desconto graduado por regimeReprodução Agência Brasil

Plenário do STF deve fixar critério nacional de detração do recolhimento noturno, com desconto graduado por regime

O artigo sustenta que a graduação por regime é mais severa que o método do STJ, não tem base declarada e transfere ao réu o risco do resultado da sentença. A alternativa proposta é contar as horas de restrição, como já faz o Tema 1.155.

ConJur · análise de Tiago Lenoir Moreira · publicado em 01/11/2026 · vista devolvida em 14/10/2026

TJ de Santa Catarina detrai 371 dias de recolhimento noturno, aplica o indulto e extingue a punibilidadeReprodução Agência Brasil

TJ de Santa Catarina detrai 371 dias de recolhimento noturno, aplica o indulto e extingue a punibilidade

Com a detração de 371 dias cumpridos em recolhimento noturno, a condenada passou a preencher os requisitos do indulto natalino, e a punibilidade foi extinta. O relator foi o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

ConJur · acórdão do TJ-SC · publicado em 31/10/2026 · julgado em 31/10/2026 pela 3ª Câmara Criminal

Para o TJ de São Paulo, regressão de regime não apaga o tempo cumprido em recolhimento noturnoReprodução

Para o TJ de São Paulo, regressão de regime não apaga o tempo cumprido em recolhimento noturno

A Turma IX do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ de São Paulo decidiu que o período cumprido em regime aberto com recolhimento noturno domiciliar deve ser computado na pena mesmo após a regressão ao regime fechado.

ConJur · TJ-SP · publicado em 30/10 · agravo em execução penal provido

Artigo sustenta que a liberdade provisória suspende a contagem da pena e não apaga o que já foi cumprido, no Tema 1.457 do STJFoto: Gustavo Moreno/Agência CNJ de Notícias

Artigo sustenta que a liberdade provisória suspende a contagem da pena e não apaga o que já foi cumprido, no Tema 1.457 do STJ

A controvérsia afetada pergunta se, na prisão descontínua, a data-base da progressão é a primeira prisão ou o retorno ao cárcere. O artigo sustenta que o erro está na forma de contar, não no marco, e que criar uma terceira hipótese de reinício por construção jurisprudencial invade a competência da lei federal.

ConJur, coluna de opinião · autos do STJ · publicado em 02/09 · afetação registrada como Tema 1.457

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