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Indeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevânciaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mais recente13/10

Indeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevância

Artigo analisa caso de estupro de vulnerável em segredo de justiça no qual o juízo e o tribunal local negaram ofício ao hotel para identificar funcionários da recepção, e sustenta que a recusa de prova só se justifica por irrelevância, inadequação ou impossibilidade.

ConJur, seção de opinião · publicado em 10/10
Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026Reprodução CNJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026

O artigo trata da controvérsia institucional sobre a audiência de custódia diante da nova lei, e defende que o instituto não se limita a informar o juiz da prisão: ele permite controlar a legalidade e a necessidade da custódia e apurar sinais de tortura.

ConJur, artigo do ministro Teodoro Silva Santos · publicado em 01/09

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