Controle de convencionalidade

2 análises neste tema

Mais recente23/09

Presidente da Corte Interamericana defende o papel do juiz nacional na aplicação da Convenção Americana

Em sessão no Uruguai, Rodrigo Mudrovitsch destacou os efeitos de duas decisões que completam 20 anos sobre a proteção dos direitos humanos.

JOTA · publicado em 22/09

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STJ defende que a audiência de custódia presencial volte a ser a regra

O ministro do STJ Teodoro Silva Santos sustenta que a videoconferência na audiência de custódia deve ser excepcional e fundamentada, e não a regra que a Lei 15.358/2026 instituiu. O STF julga o tema nas ADIs 7.952, 7.956, 7.957 e 7.958.

ConJur · artigo assinado pelo ministro Teodoro Silva Santos (STJ) · publicado em 01/09/2026, às 7h02

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