Tema
Contraditório
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Reprodução Agência CNJ de NotíciasMais recente04/11
TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta grave
A Primeira Câmara Criminal entendeu que o vício só se corrigiria repetindo os depoimentos em juízo, o que não houve, e concluiu que não restou prova válida para o contraditório diferido.
Ilustração Magnific, via ConJurConfissão informal a policiais, negada em juízo, não sustenta condenação, decide a 5ª Câmara Criminal do TJ-MG
Para a 5ª Câmara Criminal do TJ-MG, confissão extrajudicial prestada a policiais e não confirmada em juízo, sem prova independente, não fundamenta condenação. O reconhecimento por voz, porte físico e tatuagem foi tratado como elemento de baixo valor probatório.
ConJur · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-MG · divulgado em 04/10/2026
Foto: Pedro França/CNJColuna questiona quem define o que o juiz vê quando a triagem de processos passa a ser feita por inteligência artificial
A coluna analisa o uso de inteligência artificial na triagem de processos e na pesquisa de precedentes, e sustenta que a opacidade dos critérios de agrupamento afeta garantias constitucionais.
JOTA · coluna · publicado em 09/09/2026
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