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Contraditório

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TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta graveReprodução Agência CNJ de Notícias

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TJ do Rio Grande do Sul anula oitiva de seis policiais penais feita sem o preso e sem a defesa, e afasta a falta grave

A Primeira Câmara Criminal entendeu que o vício só se corrigiria repetindo os depoimentos em juízo, o que não houve, e concluiu que não restou prova válida para o contraditório diferido.

ConJur · julgado da Primeira Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul · publicado em 03/11/2026
Confissão informal a policiais, negada em juízo, não sustenta condenação, decide a 5ª Câmara Criminal do TJ-MGIlustração Magnific, via ConJur

Confissão informal a policiais, negada em juízo, não sustenta condenação, decide a 5ª Câmara Criminal do TJ-MG

Para a 5ª Câmara Criminal do TJ-MG, confissão extrajudicial prestada a policiais e não confirmada em juízo, sem prova independente, não fundamenta condenação. O reconhecimento por voz, porte físico e tatuagem foi tratado como elemento de baixo valor probatório.

ConJur · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-MG · divulgado em 04/10/2026

Coluna questiona quem define o que o juiz vê quando a triagem de processos passa a ser feita por inteligência artificialFoto: Pedro França/CNJ

Coluna questiona quem define o que o juiz vê quando a triagem de processos passa a ser feita por inteligência artificial

A coluna analisa o uso de inteligência artificial na triagem de processos e na pesquisa de precedentes, e sustenta que a opacidade dos critérios de agrupamento afeta garantias constitucionais.

JOTA · coluna · publicado em 09/09/2026

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