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Coação de eleitor

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Em pronunciamento na véspera, o presidente do TSE afirma que ameaça e assédio a eleitor serão reprimidosReprodução Agência Brasil

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Em pronunciamento na véspera, o presidente do TSE afirma que ameaça e assédio a eleitor serão reprimidos

Kassio Nunes Marques falou em rádio e televisão no sábado e pediu checagem em canais oficiais antes do compartilhamento

Agência Brasil · TSE · pronunciamento em 03/10/2026
Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP EleitoralReprodução MPF

Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral orientou procuradores e promotores de todo o país a priorizar o combate ao assédio eleitoral, conduta que pode ser enquadrada nos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral e, na via cível, gerar inelegibilidade e cassação.

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · orientação divulgada em 2026 · campanha em curso no primeiro turno

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