Pular para o conteúdo

Cassação de mandato

1 análise neste tema

Arquivo completo →
Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP EleitoralReprodução MPF

Mais recente04/10

Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP Eleitoral

A orientação alcança empresas privadas, administração pública, terceirizados e estagiários, e corre em duas esferas ao mesmo tempo

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · orientação divulgada em 2026 · campanha em curso no primeiro turno

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.