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Cassação de mandato

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Criador do canal suspenso diz que houve censura e nega ter publicado conteúdoFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mais recente13/10

Criador do canal suspenso diz que houve censura e nega ter publicado conteúdo

O deputado federal reeleito André Janones afirmou que o canal reunia 3,3 milhões de pessoas e estava em fase de adesão quando foi suspenso. A campanha adversária pede ao TSE a cassação do mandato dele.

Agência Brasil · publicado em 11/10
Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP EleitoralReprodução MPF

Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral orientou procuradores e promotores de todo o país a priorizar o combate ao assédio eleitoral, conduta que pode ser enquadrada nos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral e, na via cível, gerar inelegibilidade e cassação.

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · orientação divulgada em 2026 · campanha em curso no primeiro turno

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