Busca pessoal
3 análises neste tema
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilMais recente07/11
Terceira Seção do STJ retoma os dois casos sobre busca por nervosismo e denúncia anônima, e nova vista coletiva adia a uniformização
Messod Azulay votou para restabelecer a condenação no caso do nervosismo; no caso da entrada em domicílio, o colegiado suspendeu por unanimidade os efeitos da condenação até o julgamento do mérito.
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilPolícia Militar do Rio reforça o policiamento no feriado, com efetivo adicional em áreas de grande circulação
A Polícia Militar do Rio de Janeiro ampliou o efetivo em serviço para o feriado, com reforço em regiões de maior circulação de pessoas.
Agência Brasil · publicado em 10/10/2026
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilQuinta Turma do STJ declara ilegal busca pessoal fundada em atitude suspeita e tranca ação penal por tráfico
A Quinta Turma do STJ concluiu, por maioria, que a referência genérica a atitude suspeita não preenche a fundada suspeita exigida pelo artigo 244 do Código de Processo Penal, e trancou a ação penal por tráfico e corrupção de menor.
Migalhas · autos do STJ · publicado em 09/09 · julgado em 08/09/2026
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