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3 análises neste tema
ReproduçãoMais recente31/10
Anatel torna obrigatória a validação biométrica para linhas móveis, com prazos até 2028
A norma exige reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou privadas, para identificar titulares de linhas do serviço móvel pessoal.
Divulgação/Seap/RJDecreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurança
Decreto publicado nesta terça-feira institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, regulamenta o uso de bloqueadores de sinal e cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.
Agência Brasil · Diário Oficial da União · publicado em 13/10/2026 · em vigor desde 13/10/2026
Reprodução Agência BrasilZanin manda a Anatel garantir acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral a quem estiver com a franquia de dados esgotada
O ministro atendeu em parte pedido da CNTE e do PV, que queriam liberação total da franquia de dados no período eleitoral.
Agência Brasil · publicado em 28/09
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