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3 análises neste tema

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Anatel torna obrigatória a validação biométrica para linhas móveis, com prazos até 2028Reprodução

Mais recente31/10

Anatel torna obrigatória a validação biométrica para linhas móveis, com prazos até 2028

A norma exige reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou privadas, para identificar titulares de linhas do serviço móvel pessoal.

gov.br / Anatel · Agência Brasil · publicado em 29/10 · prazos a partir de 2027
Decreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurançaDivulgação/Seap/RJ

Decreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurança

Decreto publicado nesta terça-feira institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, regulamenta o uso de bloqueadores de sinal e cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.

Agência Brasil · Diário Oficial da União · publicado em 13/10/2026 · em vigor desde 13/10/2026

Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral a quem estiver com a franquia de dados esgotadaReprodução Agência Brasil

Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral a quem estiver com a franquia de dados esgotada

O ministro atendeu em parte pedido da CNTE e do PV, que queriam liberação total da franquia de dados no período eleitoral.

Agência Brasil · publicado em 28/09

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