Violência vicária
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Reprodução CNJ (campanha Sinal Vermelho, TJ-SC)Mais recente08/10
Violência vicária na Lei Maria da Penha: advogadas sustentam que a medida protetiva precisa alcançar também a criança instrumentalizada
A Lei 15.384/2026 inseriu a violência vicária no rol do artigo 7º da Lei 11.340/2006. Para as autoras, reconhecer o fenômeno e negar tutela cautelar a quem é usado como instrumento do dano é contradição que a hermenêutica protetiva não autoriza.
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