Tribunais estaduais
3 análises neste tema
Reprodução Bahia NotíciasMais recente06/08
Sargento da reserva é condenado por chefiar milícia armada no oeste da Bahia
Justiça fixou penas de até 6 anos e 8 meses em regime semiaberto na Operação Terra Justa; decisão cabe recurso
Reprodução ConJurTJ-MS mantém condenação por estelionato de pastor que cobrava por curas impossíveis
A promessa de cura espiritual mediante pagamento configura a fraude exigida pelo tipo do artigo 171 do Código Penal, decidiu a 2ª Câmara Criminal do TJ-MS ao negar a apelação.
ConJur · autos do TJ-MS · publicado em 05/08/2026
Ilustração Magnific, via ConJurPrisão domiciliar para mãe de criança menor de 12 anos é a regra, e o ônus de afastá-la é da acusação, decide o TJ-RS
Para a 7ª Câmara Criminal do TJ-RS, negar a domiciliar a gestantes e mães de menores de 12 anos depende de situação excepcionalíssima e fundamentada, e a demonstração cabe ao Ministério Público.
ConJur · autos do TJ-RS · publicado em 04/08/2026
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