Testemunho indireto
3 análises neste tema
Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilMais recente16/10
Tema 1.260 do STJ definiu que prova apta a sustentar a pronúncia não se confunde com relato indireto, e artigo discute o alcance da tese
A Terceira Seção fixou três teses sobre a prova que autoriza levar o réu a julgamento pelo júri. O debate agora é saber quando o testemunho de ouvir dizer pode integrar o conjunto que sustenta a decisão.
Foto: TJRRDefensoras públicas destrincham o Tema 1.260 do STJ e apontam onde a exceção do testemunho indireto pode virar regra
As autoras percorrem as três teses do Tema 1.260: a pronúncia não pode se apoiar só no inquérito, o testemunho indireto é lícito mas insuficiente por si só, e em contexto de intimidação ele pode ganhar relevo sob controle judicial estrito. E mostram onde esse controle tende a falhar.
ConJur, por Gina Muniz e Nathália Wolfenson Jambo · publicado em 03/10 · tese fixada em 12/08/2026
Foto: TJMG, via CNJMinistro do STJ cassa pronúncia apoiada apenas em testemunho de ouvir dizer
A pronúncia não exige prova cabal de autoria, mas precisa de elementos mínimos acima dos que sustentam a denúncia. Testemunho de quem apenas ouviu dizer, sozinho, não cumpre esse papel, decidiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 13/09/2026
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