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Testemunho indireto

3 análises neste tema

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Tema 1.260 do STJ definiu que prova apta a sustentar a pronúncia não se confunde com relato indireto, e artigo discute o alcance da teseFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Mais recente16/10

Tema 1.260 do STJ definiu que prova apta a sustentar a pronúncia não se confunde com relato indireto, e artigo discute o alcance da tese

A Terceira Seção fixou três teses sobre a prova que autoriza levar o réu a julgamento pelo júri. O debate agora é saber quando o testemunho de ouvir dizer pode integrar o conjunto que sustenta a decisão.

ConJur · autos do STJ · publicado em 16/10 · repetitivo julgado em 12/08/2026
Defensoras públicas destrincham o Tema 1.260 do STJ e apontam onde a exceção do testemunho indireto pode virar regraFoto: TJRR

Defensoras públicas destrincham o Tema 1.260 do STJ e apontam onde a exceção do testemunho indireto pode virar regra

As autoras percorrem as três teses do Tema 1.260: a pronúncia não pode se apoiar só no inquérito, o testemunho indireto é lícito mas insuficiente por si só, e em contexto de intimidação ele pode ganhar relevo sob controle judicial estrito. E mostram onde esse controle tende a falhar.

ConJur, por Gina Muniz e Nathália Wolfenson Jambo · publicado em 03/10 · tese fixada em 12/08/2026

Ministro do STJ cassa pronúncia apoiada apenas em testemunho de ouvir dizerFoto: TJMG, via CNJ

Ministro do STJ cassa pronúncia apoiada apenas em testemunho de ouvir dizer

A pronúncia não exige prova cabal de autoria, mas precisa de elementos mínimos acima dos que sustentam a denúncia. Testemunho de quem apenas ouviu dizer, sozinho, não cumpre esse papel, decidiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 13/09/2026

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