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Sexta Turma do STJ mantém afastada a tentativa de homicídio de quem foi contido antes de iniciar a execuçãoFoto: TJRN, via CNJ

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Sexta Turma do STJ mantém afastada a tentativa de homicídio de quem foi contido antes de iniciar a execução

Por maioria, prevaleceu o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior: armado e com intenção declarada de matar, o acusado não iniciou o núcleo do tipo, e rever isso exigiria reexame de prova barrado pela Súmula 7.

Migalhas · Sexta Turma do STJ · publicado em 06/10 · julgado em 06/10/2026

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