Sistema prisional
8 análises neste tema
Foto: Luiz Silveira/CNJMais recente21/09
CNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do Paraná
Programa prevê central de regulação de vagas e ampliação de postos de trabalho no sistema prisional paranaense
Reprodução MPFMPF recomenda ao Maranhão medidas contra violações de direitos humanos no sistema prisional
O MPF recomendou ao Maranhão que preencha o cargo de perito vago no mecanismo estadual de prevenção à tortura, hoje operando com um único perito, o que compromete a validade jurídica das inspeções em unidades prisionais.
MPF · Procuradoria da República no Maranhão · publicado em 18/09/2026
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFO Plenário Virtual do Supremo julga até 4 de setembro o referendo dos planos estaduais do sistema penitenciário
Entre os itens da sessão virtual aberta na sexta-feira está o referendo da homologação de planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário, desdobramento da ADPF 347. A votação vai até as 23h59 de 4 de setembro.
STF · sessão virtual aberta em 28/08 · encerra em 04/09/2026
Reprodução Agência SenadoPEC da Segurança Pública chega à CCJ do Senado com relatoria de Rogério Carvalho
A PEC da Segurança Pública foi despachada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 21 de agosto, com relatoria do senador Rogério Carvalho. No mesmo despacho seguiu a PEC 221/2019, do fim da escala 6x1, relatada pelo senador Omar Aziz.
Agência Senado · publicado em 21/08/2026
Reprodução Agência CNJ de NotíciasEmprega Lab define quatro frentes para ampliar trabalho de pessoas presas e egressas
O Emprega Lab Nacional, iniciativa do CNJ no âmbito do Pena Justa, definiu quatro frentes de trabalho para os próximos meses e vai estruturar grupo permanente sobre política de cotas para pessoas presas e egressas.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 19/08/2026 · reunião em 18/08/2026
Reprodução CNJCNJ apresenta o Horizontes Culturais em seminário sobre arte e cárcere em São Paulo
O CNJ apresentou as diretrizes do programa Horizontes Culturais, do plano Pena Justa, em seminário sobre arte e encarceramento em São Paulo, e citou dado do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional segundo o qual só 40,7% das unidades oferecem atividades culturais.
CNJ · publicado em 18/08/2026
Foto: Waleska Figueiras FigueirasTribunal de Justiça do Acre abre dez vagas de estágio destinadas a mulheres egressas do sistema prisional
O Edital 1/2026 do TJ do Acre regulamenta a seleção de bolsas do Programa de Estágio de Formação e Inclusão Social, com dez vagas na comarca de Rio Branco destinadas exclusivamente a mulheres egressas do sistema prisional matriculadas no ensino superior.
CNJ · publicado em 17/08/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias BorgesGrupo de fiscalização do Tribunal de Justiça de Alagoas inspeciona unidades prisionais de Maceió
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ de Alagoas, conduzido pelo desembargador Márcio Tenório, inspecionou unidades prisionais de Maceió para verificar condições de custódia e ações voltadas à população privada de liberdade.
CNJ · publicado em 17/08/2026
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