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Saúde mental

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Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químicoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Mais recente05/09

Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químico

Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus de ofício e determinou transferência para tratamento em Caps, citando a Lei 10.216 e a política antimanicomial do CNJ

ConJur · decisão de 05/09/2026, divulgada pela ConJur às 08h23
Comissão do Senado aprova restrição à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line e pede urgência para votação no PlenárioReprodução Agência Senado

Comissão do Senado aprova restrição à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line e pede urgência para votação no Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira um substitutivo ao PL 2.470/2026 que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line, com pedido de urgência para votação direta no Plenário.

Agência Senado · Comissão de Ciência e Tecnologia · publicado em 01/09 · aprovado na CCT em 02/09/2026

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