Saúde mental
3 análises neste tema
Reprodução CNJMais recente15/10
Política antimanicomial do Judiciário brasileiro entra em guia da Organização Mundial da Saúde
O modelo adotado pela Resolução 487/2023 do CNJ, que substitui a internação em hospital de custódia por tratamento em liberdade, foi citado como referência internacional.
Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químico
O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu Habeas Corpus de ofício a um apenado dependente químico internado em Hospital de Custódia e determinou sua transferência para tratamento ambulatorial em um Caps.
ConJur · decisão de 05/09/2026, divulgada pela ConJur às 08h23
Reprodução Agência SenadoComissão do Senado aprova restrição à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line e pede urgência para votação no Plenário
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira um substitutivo ao PL 2.470/2026 que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line, com pedido de urgência para votação direta no Plenário.
Agência Senado · Comissão de Ciência e Tecnologia · publicado em 01/09 · aprovado na CCT em 02/09/2026
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