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Saúde mental

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Política antimanicomial do Judiciário brasileiro entra em guia da Organização Mundial da SaúdeReprodução CNJ

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Política antimanicomial do Judiciário brasileiro entra em guia da Organização Mundial da Saúde

O modelo adotado pela Resolução 487/2023 do CNJ, que substitui a internação em hospital de custódia por tratamento em liberdade, foi citado como referência internacional.

CNJ · publicado em 14/10/2026
Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químicoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químico

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu Habeas Corpus de ofício a um apenado dependente químico internado em Hospital de Custódia e determinou sua transferência para tratamento ambulatorial em um Caps.

ConJur · decisão de 05/09/2026, divulgada pela ConJur às 08h23

Comissão do Senado aprova restrição à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line e pede urgência para votação no PlenárioReprodução Agência Senado

Comissão do Senado aprova restrição à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line e pede urgência para votação no Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira um substitutivo ao PL 2.470/2026 que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas on-line, com pedido de urgência para votação direta no Plenário.

Agência Senado · Comissão de Ciência e Tecnologia · publicado em 01/09 · aprovado na CCT em 02/09/2026

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