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Reprodução Agência BrasilMais recente01/11
Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posterior
O artigo reúne jurisprudência do STF e do STJ segundo a qual a conversão prejudica a impugnação do flagrante, e defende que cada novo título, da custódia à sentença, abre uma oportunidade própria de ataque.
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