Resolução TSE 23.610/2019
3 análises neste tema
Foto: Antonio Augusto/STFMais recente30/09
Partido leva ao STF a proibição de impulsionamento algorítmico gratuito de propaganda eleitoral, criada por resolução do TSE
A ADI 8022, distribuída a Flávio Dino, sustenta que a regra restringe o alcance das campanhas e amplia a assimetria entre candidatos conhecidos e estreantes.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilTSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana
Uma postagem removida por André Mendonça, restabelecida por Flávio Dino, derrubada outra vez por Luiz Fux: o colegiado do TSE decide hoje quem tinha razão. Ao lado disso, Mendonça acolheu recurso e liberou postagem de Erika Hilton em caso semelhante.
Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026 · sessão virtual do TSE em 30/09/2026, às 10h
Reprodução CNJTelegram entrega ao TSE plano de conformidade para as eleições de 2026 e prevê remoção de conteúdo e de contas
O plano atende à Resolução TSE 23.610/2019 e à Portaria TSE 463/2026, e abrange apenas as funcionalidades públicas do serviço, como grupos e canais.
CNJ · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 14/09/2026
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