Prova testemunhal
3 análises neste tema
Foto: Divulgação/CNJMais recente15/09
STM mantém condenação por injúria racial em quartel e reduz a pena de cabo do Exército
Plenário virtual afastou agravante por falta de maioria na primeira instância e fixou a pena em um ano e quatro meses de reclusão
Foto: TJMG, via CNJMinistro do STJ cassa pronúncia apoiada apenas em testemunho de ouvir dizer
A pronúncia não exige prova cabal de autoria, mas precisa de elementos mínimos acima dos que sustentam a denúncia. Testemunho de quem apenas ouviu dizer, sozinho, não cumpre esse papel, decidiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 13/09/2026
Foto: SEAP/Divulgação, via Agência BrasilTJ-SC valida depoimento de policial penal como prova de falta grave por uso de celular no trabalho externo
Por unanimidade, o colegiado entendeu que depoimentos coerentes de policiais penais, somados aos elementos documentais do procedimento disciplinar, bastam para reconhecer a falta grave.
ConJur · assessoria do TJ-SC · publicado em 11/09/2026
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