Prova penal
4 análises neste tema
Foto: Gustavo Moreno/STFMais recente25/08
STF avança no julgamento sobre os limites do poder de requisição do Ministério Público
ADI 5982 discute se o MPU pode requisitar perícias, servidores e meios materiais, e não só informações e documentos
Reprodução Innocence Project Brasil, via MigalhasTJ-RJ reconhece erro judiciário e manda o Estado indenizar homem que passou 2.174 dias preso por reconhecimento fotográfico viciado
A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ reconheceu o direito do ex-lutador Sílvio José da Silva Marques a ser indenizado pelo Estado do Rio depois de quase seis anos preso por um assalto que ele não cometeu. O colegiado havia negado a reparação por 3 votos a 2 dias antes.
Migalhas · com apuração do g1 e da GloboNews · publicado em 08/08 · julgado na 7ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ
Reprodução ConJurSTJ absolve homem condenado por falso testemunho ao mentir para não se autoincriminar
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, absolveu de ofício um homem condenado por falso testemunho: ele havia mentido sobre a origem de drogas apreendidas com ele porque dizer a verdade também o incriminaria.
ConJur / STJ · publicado em 08/08 · decisão monocrática
Reprodução ConJurBusca por geolocalização vira prova central em operações, e o Brasil ainda não fixou seus limites
A conversão da presença registrada de um aparelho em indício contra uma pessoa sustenta hoje parte relevante das grandes operações, sobre base legal improvisada.
ConJur · coluna Escritos de Mulher, por Rafaela Azevedo de Otero e Maíra Fernandes · publicado em 05/08/2026
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