Prova defensiva

Mais recente13/10

Indeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevância

Artigo analisa caso de estupro de vulnerável em segredo de justiça no qual o juízo e o tribunal local negaram ofício ao hotel para identificar funcionários da recepção, e sustenta que a recusa de prova só se justifica por irrelevância, inadequação ou impossibilidade.

ConJur, seção de opinião · publicado em 10/10