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STF derruba a investigação sumária determinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do SulFoto: Victor Piemonte/STF

Mais recente06/11

STF derruba a investigação sumária determinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul

Plenário julgou a ADI 2039 e declarou inconstitucional o dispositivo que autorizava o chefe do Ministério Público gaúcho a mandar apurar fatos típicos por via sumária, além de afastar a possibilidade de ele assumir a condução de inquéritos policiais. O poder de investigação criminal do Ministério Público foi reafirmado, mas dentro dos parâmetros já fixados pelo Supremo.

STF, notícia institucional e acórdão da ADI 2039 · publicado em 05/11 · julgado em 05/11/2026

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