Política judiciária
9 análises neste tema
Foto: Zenildo Trajano/CNJMais recente30/09
Fachin apresenta o balanço do primeiro ano no CNJ, com 703 processos julgados e 47 resoluções aprovadas
Entre as iniciativas listadas estão o Observatório Nacional da Integridade e Transparência, o programa Justiça +Segura e a nacionalização de treze ferramentas de tribunais.
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ lança manual de atuação e julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentado na abertura da 15ª Sessão Ordinária, o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sistematiza fundamentos históricos, jurídicos e práticos para orientar decisões.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · lançado em 29/09/2026
Reprodução CNJCNJ divulga em 29 de setembro o resultado do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, com 128 iniciativas habilitadas de 177 inscritas
O CNJ divulga em 29 de setembro o resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral. Das 177 inscrições analisadas, 128 foram habilitadas, 40 desclassificadas e nove seguiram para nova avaliação.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 25/09 · resultado previsto para 29/09/2026
Foto: CNJEstudo do CNJ e do Pnud mapeia as estruturas de direitos humanos dos tribunais e aponta heterogeneidade entre eles
Registro institucional. O estudo identifica expansão das estruturas especializadas e, ao mesmo tempo, fragmentação que dificulta articulação entre tribunais.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 15/09/2026
Foto: CNJCNJ leva a Agenda Justiça Juvenil a 16 estados e quer os planos do sistema socioeducativo acompanhados até outubro
Registro institucional, não decisão judicial. Os encontros já ocorreram em 16 unidades da federação e os demais estados devem ser alcançados até outubro.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 16/09/2026
Reprodução CNJEstudo do CNJ e do Pnud mapeia pela primeira vez as estruturas de direitos humanos dos tribunais brasileiros
O estudo aponta expansão significativa das estruturas especializadas e, ao mesmo tempo, desafios que ainda limitam sua efetividade e sustentação.
CNJ · publicado em 15/09/2026
Reprodução CNJCNJ marca para 22 e 23 de setembro seminário nacional das varas do Tribunal do Júri
Registro institucional. O seminário é voltado a magistrados, servidores, Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, e integra o Mês Nacional do Júri.
CNJ · comunicado institucional · publicado em 10/09/2026 · evento em 22 e 23/09/2026
Foto: Pedro França/CNJColuna questiona quem define o que o juiz vê quando a triagem de processos passa a ser feita por inteligência artificial
A coluna analisa o uso de inteligência artificial na triagem de processos e na pesquisa de precedentes, e sustenta que a opacidade dos critérios de agrupamento afeta garantias constitucionais.
JOTA · coluna · publicado em 09/09/2026
Reprodução CNJCarta da Jornada Lei Maria da Penha reúne propostas dos tribunais para o enfrentamento da violência contra mulheres
O CNJ divulgou a carta que consolida as propostas apresentadas na jornada dos 20 anos da Lei Maria da Penha, com foco em prevenção, articulação com a rede de proteção e efetividade das medidas protetivas.
CNJ · publicado em 29/08/2026
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