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Política antimanicomial

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Ministério da Saúde e CNJ lançam guia para as equipes que avaliam medidas terapêuticas de pessoas com transtorno mentalFoto: Tomaz Silva/Agencia Brasil

Mais recente02/11

Ministério da Saúde e CNJ lançam guia para as equipes que avaliam medidas terapêuticas de pessoas com transtorno mental

A publicação orienta as equipes do SUS que subsidiam tecnicamente decisões judiciais e apoiam a desinstitucionalização, hoje 39 em 26 estados

Agência CNJ de Notícias · divulgado em 28/10/2026
Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químicoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STF converte internação psiquiátrica em tratamento ambulatorial a apenado dependente químico

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu Habeas Corpus de ofício a um apenado dependente químico internado em Hospital de Custódia e determinou sua transferência para tratamento ambulatorial em um Caps.

ConJur · decisão de 05/09/2026, divulgada pela ConJur às 08h23

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