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Perícia antropológica

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TRF-3 anula de ofício a condenação de sete réus indígenas por falta de perícia antropológicaReprodução CNJ

Mais recente08/11

TRF-3 anula de ofício a condenação de sete réus indígenas por falta de perícia antropológica

A nulidade não havia sido alegada pelas defesas. A 11ª Turma a reconheceu por conta própria, porque a sentença foi proferida já sob a vigência da Resolução 287/2019 do CNJ.

ConJur · autos do TRF-3 · publicado em 07/11 · sentença anulada é de 28/10/2022
CNJ abre ao público o monitoramento do cumprimento de suas normas pelos tribunaisReprodução Agência CNJ de Notícias

CNJ abre ao público o monitoramento do cumprimento de suas normas pelos tribunais

Intérprete para indígenas, perícia antropológica e qualificação de magistrados alcançaram média de 87,3% de cumprimento entre os 19 tribunais avaliados quanto à Resolução CNJ 454/2022.

Agência CNJ de Notícias · publicado em 31/08/2026

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