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TJ do Rio Grande do Sul desclassifica homicídio culposo no trânsito por falta de nexo entre a embriaguez e a morteFoto: Tania Rego/Agencia Brasil

Mais recente02/11

TJ do Rio Grande do Sul desclassifica homicídio culposo no trânsito por falta de nexo entre a embriaguez e a morte

A 5ª Câmara Criminal entendeu que dirigir embriagado não presume responsabilidade penal pelo resultado e manteve apenas o crime do artigo 306 do Código de Trânsito, já prescrito

ConJur · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS · publicado em 01/11/2026 · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS

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