Pular para o conteúdo

MP 1.394/2026

5 análises neste tema

Arquivo completo →
Presidência do TRF-3 suspende a liminar que havia liberado três casas de apostas a voltar a funcionarFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mais recente07/11

Presidência do TRF-3 suspende a liminar que havia liberado três casas de apostas a voltar a funcionar

A decisão de desembargadora que autorizava Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online fica suspensa até o julgamento final, após recurso da Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil / JOTA · publicado em 06/11/2026
Fux cita ludopatia como problema de saúde pública e diz ter a percepção de que as bets devem ser banidas do esporteFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Fux cita ludopatia como problema de saúde pública e diz ter a percepção de que as bets devem ser banidas do esporte

Fux descreveu a exploração de jogos como atividade que extrai lucro da incapacidade das pessoas de entender o risco, e citou saúde mental, desagregação familiar, suicídio e violência contra a mulher.

Agência Brasil / ConJur · audiência pública no STF · publicado em 03/11 · audiência de 03/11/2026

Ministro da Justiça diz ao STF que há proximidade indesejável entre as bets e o crime organizado, com R$ 3,3 bilhões bloqueadosFoto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro da Justiça diz ao STF que há proximidade indesejável entre as bets e o crime organizado, com R$ 3,3 bilhões bloqueados

O ministro da Justiça levou à audiência das apostas o número de R$ 3,3 bilhões em transações suspeitas bloqueadas e descreveu o uso das plataformas como etapa de lavagem de dinheiro do tráfico.

Agência Brasil / STF · audiência pública no STF · publicado em 03/11 · audiência de 03/11/2026

Audiência pública no STF sobre a medida provisória que proibiu as bets dura dez horas, e nada é decididoFoto: Rosinei Coutinho/STF

Audiência pública no STF sobre a medida provisória que proibiu as bets dura dez horas, e nada é decidido

A audiência convocada por Fux ouviu cerca de 36 órgãos, entidades e empresas das 10h às 20h. Foi a segunda sobre o tema, e serve para instruir as ações que questionam a MP 1.394/2026.

STF / Migalhas · audiência pública na Segunda Turma · publicado em 03/11 · audiência de 03/11/2026

Governo pede a derrubada de 5.209 domínios de apostas e notifica lojas de aplicativos, sob a medida provisória que proibiu as betsFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Governo pede a derrubada de 5.209 domínios de apostas e notifica lojas de aplicativos, sob a medida provisória que proibiu as bets

Os ministérios da Justiça e da Fazenda pediram a remoção de 5.209 domínios ligados à exploração de apostas, com base na medida provisória que proibiu a atividade. Os prazos para retirada de aplicativos e de publicidade vencem em outubro, e a apuração de responsabilidade penal segue em curso.

Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.