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Modulação de efeitos

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Destaque de Dino tira do plenário virtual o julgamento sobre a contagem do prazo de inelegibilidadeFoto: Antônio Augusto/STF

Mais recente12/09

Destaque de Dino tira do plenário virtual o julgamento sobre a contagem do prazo de inelegibilidade

A análise das mudanças trazidas pela Lei Complementar 219/2025 recomeça do zero em sessão presencial, ainda sem data, com três votos já proferidos e divergência sobre modulação.

ConJur / Agência Brasil · Plenário do STF · publicado em 11/09/2026 · julgamento virtual interrompido em 11/09/2026

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