Lei das Eleições

Mais recente02/09

Toffoli restabelece a propaganda na internet de Renan Santos e dá 72 horas para o partido detalhar os perfis de campanha

A suspensão da véspera atingia também o repasse do fundo eleitoral e a participação em debates. O ministro considerou parcialmente atendidas as providências e advertiu que o descumprimento do novo prazo pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.

Agência Brasil · decisão monocrática no TSE · publicado em 01/09 · decisão de 1º/09/2026