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Legítima defesa putativa

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MPF denuncia policial militar por homicídio de delegado da PF e três tentativas durante busca em Passo FundoReprodução MPF

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MPF denuncia policial militar por homicídio de delegado da PF e três tentativas durante busca em Passo Fundo

A denúncia sustenta que as provas afastam legítima defesa putativa e erro sobre a ilicitude, e pede a manutenção da prisão preventiva.

MPF · publicado em 08/10/2026 · fatos de 02/07/2026

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