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Julgamento virtual

3 análises neste tema

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Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processoFoto: Lula Marques/Agência Brasil

Mais recente19/09

Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Dino, Zanin e Cármen Lúcia, rejeitou o recurso em julgamento virtual encerrado na sexta-feira; a pena é de 4 anos e 2 meses.

Agência Brasil · julgamento virtual encerrado em 18/09/2026
Ao pedir vista, Gilmar Mendes questiona a competência da Segunda Turma do STF para referendar o afastamento da cúpula da PFFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao pedir vista, Gilmar Mendes questiona a competência da Segunda Turma do STF para referendar o afastamento da cúpula da PF

O pedido de vista de Gilmar Mendes veio acompanhado de três objeções de competência ao referendo do afastamento pela Segunda Turma, com a sustentação de que o caso deveria ir ao Plenário.

Migalhas / JOTA · STF · publicado em 09/09 · manifestação de 08/09/2026

Abracrim questiona no CNJ a adoção generalizada de julgamentos virtuais em ações penais, e Delmanto Junior chama a sustentação assíncrona de retrocesso na ampla defesaReprodução CNJ

Abracrim questiona no CNJ a adoção generalizada de julgamentos virtuais em ações penais, e Delmanto Junior chama a sustentação assíncrona de retrocesso na ampla defesa

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas questiona no CNJ, desde maio, a adoção generalizada de julgamentos virtuais em ações penais, sustentando que a sustentação oral assíncrona compromete a ampla defesa.

ConJur · pedido em trâmite no CNJ · publicado em 03/09 · pedido protocolado em maio de 2026

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