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STJ mantém remessa da Operação Estafeta ao STF e deixa a nulidade das provas para depois da competênciaFoto: Rosinei Coutinho/STF

Mais recente14/10

STJ mantém remessa da Operação Estafeta ao STF e deixa a nulidade das provas para depois da competência

Quinta Turma, por unanimidade, aplicou a orientação do Supremo de que o foro por prerrogativa de função subsiste após o fim do mandato quando o crime foi praticado no exercício do cargo e em razão dele

Migalhas · Quinta Turma do STJ · publicado em 13/10/2026 · julgado em 13/10/2026
Presidente do TSE oficia Fachin e reclama de sobreposição de competência do STF sobre decisões eleitoraisReprodução Agência Brasil

Presidente do TSE oficia Fachin e reclama de sobreposição de competência do STF sobre decisões eleitorais

O ofício foi enviado após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça no TSE. Kassio também levou as queixas pessoalmente ao presidente do Supremo.

Agência Brasil · publicado em 28/09

Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relatorFoto: Antonio Augusto/STF

Debate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relator

O texto analisa a controvérsia surgida na sessão extraordinária sobre os desdobramentos das apurações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master, e sustenta que a Presidência não constitui instância revisora das decisões individuais dos demais ministros.

ConJur · artigo de Ricardo Yamin Fernandes · publicado em 20/09 · sessão plenária extraordinária de 15/09/2026

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