Juiz natural
3 análises neste tema
Foto: Rosinei Coutinho/STFMais recente14/10
STJ mantém remessa da Operação Estafeta ao STF e deixa a nulidade das provas para depois da competência
Quinta Turma, por unanimidade, aplicou a orientação do Supremo de que o foro por prerrogativa de função subsiste após o fim do mandato quando o crime foi praticado no exercício do cargo e em razão dele
Reprodução Agência BrasilPresidente do TSE oficia Fachin e reclama de sobreposição de competência do STF sobre decisões eleitorais
O ofício foi enviado após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça no TSE. Kassio também levou as queixas pessoalmente ao presidente do Supremo.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Antonio Augusto/STFDebate na sessão extraordinária do STF expõe os limites da Presidência sobre processos já distribuídos a relator
O texto analisa a controvérsia surgida na sessão extraordinária sobre os desdobramentos das apurações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master, e sustenta que a Presidência não constitui instância revisora das decisões individuais dos demais ministros.
ConJur · artigo de Ricardo Yamin Fernandes · publicado em 20/09 · sessão plenária extraordinária de 15/09/2026
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