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Geolocalização

2 análises neste tema

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Artigo defende que a geolocalização delimite a busca domiciliar em favelas e reduza a devassa coletivaReprodução Agência Brasil

Mais recente18/09

Artigo defende que a geolocalização delimite a busca domiciliar em favelas e reduza a devassa coletiva

A tese sustentada é que o uso de coordenadas na autorização judicial torna a investigação criminal mais eficaz e, ao mesmo tempo, diminui a intervenção sobre direitos fundamentais.

JOTA · artigo de opinião · publicado em 18/09/2026
CNJ nega ao Ministério Público acesso em tempo real aos dados de quem usa tornozeleira eletrônicaFoto: Pedro França/CNJ

CNJ nega ao Ministério Público acesso em tempo real aos dados de quem usa tornozeleira eletrônica

O Plenário do CNJ recusou dar ao Ministério Público acesso direto, em tempo real e sem decisão judicial prévia, aos dados de geolocalização de pessoas monitoradas por tornozeleira. Prevaleceu o voto do então corregedor-geral Mauro Campbell.

ConJur · acórdão do Plenário do CNJ · publicado em 13/09/2026 · julgamento do Plenário do CNJ

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