Pular para o conteúdo

Embargos de declaração

1 análise neste tema

Arquivo completo →
Atenuante da idade avançada derruba de 13 anos para 10 anos e 10 meses a pena de conselheiro do TCE-RJ condenado por lavagemFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (fachada da sede do STJ)

Mais recente08/10

Atenuante da idade avançada derruba de 13 anos para 10 anos e 10 meses a pena de conselheiro do TCE-RJ condenado por lavagem

A Corte Especial do STJ acolheu em parte os embargos de declaração, reconheceu erro material na dosimetria e manteve a condenação. A divergência, encabeçada por João Otávio de Noronha, pedia absolvição porque as transações de 1998 a 2002 antecedem os crimes antecedentes apontados.

Migalhas · Corte Especial do STJ (APn 927) · publicado em 07/10/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.