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Denúncia anônima

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Terceira Seção do STJ retoma os dois casos sobre busca por nervosismo e denúncia anônima, e nova vista coletiva adia a uniformizaçãoFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Mais recente07/11

Terceira Seção do STJ retoma os dois casos sobre busca por nervosismo e denúncia anônima, e nova vista coletiva adia a uniformização

Messod Azulay votou para restabelecer a condenação no caso do nervosismo; no caso da entrada em domicílio, o colegiado suspendeu por unanimidade os efeitos da condenação até o julgamento do mérito.

ConJur / Migalhas · autos do STJ · sessão de 05/11/2026 · publicado em 06/11/2026
Denúncia anônima detalhada pode justificar ação policial? Divergência de Messod Azulay na Terceira Seção do STJFoto: Max Rocha/STJ

Denúncia anônima detalhada pode justificar ação policial? Divergência de Messod Azulay na Terceira Seção do STJ

Na Terceira Seção do STJ, o ministro Messod Azulay divergiu do relator e defendeu que a legalidade da ação policial baseada em denúncia anônima depende do grau de detalhamento do relato. O pedido de vista de Brandão suspendeu o julgamento.

ConJur · publicado em 06/11/2026

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