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Corpo de delito

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Artigo sustenta que relevância da palavra da vítima não dispensa o exame de corpo de delito na violência domésticaFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias

Mais recente05/11

Artigo sustenta que relevância da palavra da vítima não dispensa o exame de corpo de delito na violência doméstica

O texto apoia-se no artigo 158 do Código de Processo Penal, que prioriza a perícia justamente nesses casos, e no artigo 12, inciso IV, da Lei Maria da Penha

ConJur, artigo de Felipe Valls Germano da Silva · publicado em 04/11/2026
Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue abertaFoto: Academia Nacional de Polícia Judicial, via CNJ

Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue aberta

O artigo reúne a divergência sobre provar o tráfico sem apreensão da droga, do HC 686.312/MS, no STJ, que exigia apreensão e perícia, ao RE 1.581.257 AgR/MG, no qual a Primeira Turma do STF admitiu a materialidade indireta do artigo 167 do CPP.

ConJur · artigo de Samuel José de Escobar Massena Fayad · publicado em 07/10/2026

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