Confissão

Mais recente11/10

Confissão que serviu para fundamentar a pronúncia tem de valer como atenuante na dosimetria, decide relator no STJ, e pena cai de 18 anos e 8 meses para 16 anos

Usar a confissão para firmar a autoria e descartá-la na terceira fase contraria a Súmula 545 do STJ, segundo a decisão que reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo